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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:56
Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária
, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos materiais. Emissão de cheque como forma de pagamento a pequeno empresário.
Apelação cível. Devolução por ausência de fundo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.
Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:00
Fundo Partidário pagou defesa de condenados do PT e PR
Duas siglas contrataram com recursos públicos os mesmos advogados
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:30
Senado aprova fundo nacional para combate à violência contra mulher
Medida pretende facilitar cumprimento da Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Justiça condena fundo garantidor de crédito por danos morais
Quantia a ser indenizada é de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Projetos voltados a deficientes poderão ser beneficiados por fundo federal
Direito à acessibilidade precisa de mais atenção do Poder Público
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:15
Plenário aprova regras do Fundo de Participação dos Estados
Critérios posteriores a 2015 dependem de confirmação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês do Fundo Partidário
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Array Publicado em 2012-03-12T13:00:02+00:00
TJCE aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
FUNSEG-JE tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados